Passaporte

capa do passaporte
Saiba todos os detalhes para obter seu passaporte

No planejamento de uma viagem um dos primeiros pontos a ser verificado é se seu passaporte está em dia, ou caso não o tenha, é necessário fazer sua primeira requisição, abaixo listamos as dúvidas mais frequentes sobre os documentos, procedimentos e taxas para se requerer o passaporte.

emissão de passaporte - escudo polícia federal

O passaporte é emitido pela polícia federal

Documentação necessária

O primeiro passo é juntar toda a documentação necessária apresentando-se na Delegacia da Polícia Federal(DPF) portando os originais dos seguintes documentos:

  • Documento de identidade;
  • CPF;
  • Título de eleitor e comprovante de votação na última eleição ou declaraçõ da justiça eleitoral de que está quites com suas obrigações;
  • Reservista para homens com mais de 18 anos;
  • Certificado de naturalização para estrangeiros que tenham obtido a cidadania brasileira;
  • Guia de recolhimento paga;
  • Passaporte anterior;

O que é aceito como documento de identidade e comprovação de CPF?

A Polícia Federal aceita, para emissão do passaporte, que sejam apresentados os seguintes documentos de identidade:

  • Cédula de RG emitida pelas Secretarias de Segurança Pública (SSP);
  • Carteira funcional de órgão publico reconhecido por lei federal;
  • Identificação das corporações militares como exército, marinha, aeronautica, polícia militar e corpo de bombeiros;
  • Passaporte brasileiro anterior;
  • Carteira Nacional de Habilitação no modelo novo, expdida pelo Detran;
  • Carteira de identidade de órgãos de classe como OAB, CRM Detran, CREFITO, etc.;
  • Carteira de trabalho e previdência social;

Estes documentos também serão aceitos como comprovantes de inscrição no CPF caso o número deste conste em algum dos documentos acima elencados.
O ideal é apresentar-se com mais de um deles, caso haja dúvidas quanto à identidade da pessoa que se apresenta eles poderão confrontar diversos documentos.
É importante ressaltar ainda que, caso tenha havido qualquer alteração no nome do requerente, seja por casamento, divórcio ou em razão de processo, é necessário apresentar a certidão com a averbação das alterações.
Por último caso o documento não esteja em bom estado de onservação ele pode ser recusado pela Policia Federal

Preenchimento do formulário

Uma vez que você tiver estes documentos em mãos é hora de preencher formulário no site da DPF.
Havendo dúvidas durante o preenchimento pode-se solicitar orientações pelo telefone 194 ou pelo e-mail faleconosco@dpf.gov.br

Dados Pessoais

A primeira página é de Dados pessoais, onde é solicitado o preenchimento dos seguintes campos:

  • Nome;
  • Nome da mãe;Nome do pai;
  • Data de nascimento;Informar se é emancipado;
  • Sexo;
  • Estado civil;
  • Nacionalidade;
  • Local de Nascimento;
  • As alterações de nomes que tenham ocorrido.

Documentos

capa do passaporte

Saiba todos os detalhes para obter seu passaporte

Preenchidos todos os campos pode-se clicar em próximo ao final da página ou na aba superior “Documentos”, nesta tela será necessário informar:

  • Documento de identidade com Número, data de emissão órgão emissor Estado em que foi expedida;
  • CPF;
  • Certidão (apenas no caso de menores de 12 anos ou de quem teve o nome alterado por casamento, sepração divórcio ou processo em que tenha sido solicitada a alteração do nome do requerente);
  • Título de eleitor (sendo obrigatório o preenchimento para maiores de 18 até 70 anos);
  • Situação militar (para homens com mais de 18 anos, o mais comum será selecionar o “certificado de dispensa militar”, caso não seja este seu caso veja o que melhor se enquadre);
  • Passaporte Anterior

Dados Complementares

Concluído os preenchimento dos dados nesta tela porde-se clicar em próximo ou na aba “Dados Complementares”, onde será solicitado que se informe:

  • Profissão;
  • Endereço eletrônico(e-mail);
  • Nacionalidade da mãe;
  • Nacionalidade do pai;
  • Endereço do requerente

Local de atendimento para emissão do passaporte

A quarta e última tela pede é para a escolha do local de atendimento mais próximo de sua residência.
Nos últimos anos a Polícia Federal vem instalando postos de atendimento em diversos locais de grande novimentação, descentralizando o atendimento que antes era feito somente nas Delegacias da Polícia Federal, havendo hoje postos em shoppings em cidades do interior em que não DPF.
O requerente do passaporte poderá solicitar agendar o atendimento para a presentação dos documentos, coleta de digitais e fotografia para o documento em um dos seguintes postos:

Acre

Cruzeiro do Sul
Epitaciolandia
Rio Branco

Alagoas

Maceio

Amazonas

Manaus
Tabatinga

Amapa

Macapá
Oiapoque

Bahia

Ilheús
Juazeiro
Porto Seguro
Salvador
Vitória da Conquista

Ceará

Fortaleza
Juazeiro do Norte

Distrito Federal

Brasília

Espírito Santo

Cachoeiro de Itapemirim
São Mateus
Vila Velha

Gioas

Anápolis
Gioânia
Jatai

Maranhão

Caxias
Impeatriz
São Luiz

Minas Gerais

Belo Horizonte
Divinópolis
Governador Valadarez
Juiz de Fora
Montes Claros
Uberaba
Uberlândia
Varginha

Mato Grosso do Sul

Campo Grande
Corumbá
Dourados
Naviraí
Ponta Porã
Três Lagoas

Mato Grosso

Barra do Garças
Cáceres
Cuiabá
Rondonópolis
Sinop

Pará

Altamira
Belém
Marabá
Redenção
Satarém

Paraíba

Campina Grande
Joáo Pessoa
Patos

Pernambuco

Caruaru
Recife
Salgueiro

Piauí

Parnaíba
Teresina

Paraná

Cascavel
Curitiba
Foz do Iguaçu
Gauíra
Guarapuava
Londrina
Maringa
Paranaguá
Ponta Grossa

Rio de Janeiro

Campos dos Goytacazes
Macaé
Niterói
Nova Iguaçu
Rio de Janeiro
Volta Redonda

Rio Grande do Norte

Mossoró
Natal

Rio Grande do Sul

Bagé
Caxias do Sul
Chuí
Jaguarão
Passo Fundo
Pelotas
Porto Alegre
Rio Grande
Santa Cruz do Sul
Santa Maria
Santana do Livramento
Santo Ângelo
São Borja
Uruguaiana

Rondônia

Guajará Mirim
Ji-Paraná
Pronto Velho
Vilhena

Roraima

Boa Vista

Santa Catarina

Chapecó;
Creciúma;
Dionísio Cerqueira;
Florianópolis;
Itajaí;
Joinville;
Lages;

Sergipe

Aracaju

São Paulo

Araçatuba
Araraquara
Barueri
Bauru
Camponas
Cruzeiro
Guarulhos
Indaiatuba
Jundiaí
Marília
Piracicaba
Presidente Prudente
Ribeirão Preto
Santo André
Santos
São Caetano do Sul
São Carlos
São José do Rio Preto
São José dos Campos
São Paulo
São Sebastião
Sorocaba

Tocantins

Palmas

Taxa de emissão do passaporte

Uma vez escolhido o local de atendimento o sistema validará os dados e caso esteja tudo correto ele pedirá emitirá a GRU (guia de recolhimento da União) que pode ser pago em qualquer banco, no valor de R$ 156,07.
Vale lembrar que caso tenha sido feito o agendamento para pagamento pela internet ou caixa eletônico é bom conferir se foi efetivamente debitado de sua conta o valor
Caso não se apresente o passaporte anterior o valor da taxa é dobrado passando a ser de R$ 312,56.
A Polícia Federal informa que em caso de roubo (quando há grave ameaça ou violência contra a vítima), não será cobrada a taxa de emissão em dobro desde que se apresente boletim de ocorrência em que conste este crime, nos casos de simples extravio ou furto (em que o objeto é subtraído sem ameaça ou violência a seu portador) a taxa deverá ser recolhida em dobro.

Prazo de emissão do passaporte

Normalmente o passaporte é emitido dentro de 6 dias após seu requerimento, devendo ser retirado em no máximo 90 dias pelo próprio requerente portando um documento de identidade.
Caso ele não seja retirado no período indicado será destruído devendo-se iniciar novamente todo o processo.

Prazo de validade renovação e prorrogação do passaporte

O prazo de validade do passaporte é de 5 (cinco) anos não podendo ser prorrogado ou renovado, caso esteja para vencer será necessário fazer todo o processo de emissão de passaporte novamente.